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Resoluções Conama |
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Instruções:
Para salvar o arquivo desejado, clique no
link do seu interesse com o botão direito do mouse e selecione
a opção "Salvar destino como...". Em seguida,
escolha a pasta onde vai salvar o arquivo no seu computador e confirme
a ação. |
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Resolução
n º 293, de 12 de dezembro de 2001 |
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Dispõe sobre o
conteúdo mínimo do Plano de Emergência
Individual para incidentes de poluição
por óleo originados em portos organizados, instalações
portuárias ou terminais, dutos, plataformas,
bem como suas respectivas instalações
de apoio, e orienta a sua elaboração -
95,5Kb (.doc) |
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Resolução
n º 279, de 27 de junho de 2001 |
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Estabelece procedimento
simplificado para o licenciamento ambiental, com prazo
máximo de sessenta dias de tramitação,
dos empreendimentos com impacto ambiental de pequeno
porte, necessários ao incremento da oferta de
energia elétrica - 36Kb (.doc) |
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Resolução
n º 275, de 25 de abril de 2001 |
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Estabelece o código
de cores para os diferentes tipos de resíduos,
a ser adotado na identificação de coletores
e transportadores, bem como nas campanhas informativas
para a coleta seletiva - 28,5Kb (.doc) |
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Resolução
n º 258, de 26 de agosto de 1999 |
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Determina que as empresas
fabricantes e as importadoras de pneumáticos
ficam obrigadas a coletar e dar destinação
final ambientalmente adequadas aos pneus inservíveis
- 29,5Kb (.doc) |
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Resolução
n º 257, de 30 de junho de 1999 |
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Disciplina o descarte
e o gerenciamento ambientalmente adequado de pilhas
e baterias usadas, no que tange à coleta, reutilização,
reciclagem, tratamento ou disposição final
- 32,5Kb (.doc) |
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Resolução
n º 23, de 12 de dezembro de 1996 |
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Estabelece as definições,
as responsabilidades, os critérios básicos
e as diretrizes gerais para uso e implementação
da Avaliação de Impacto Ambiental como
um dos instrumentos da Política Nacional do Meio
Ambiente - 969Kb (.doc) |
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Resolução
n º 01, de 23 de janeiro de 1986 |
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Estabelece as definições,
as responsabilidades, os critérios básicos
e as diretrizes gerais para uso e implementação
da Avaliação de Impacto Ambiental como
um dos instrumentos da Política Nacional do Meio
Ambiente - 30Kb (.doc) |
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* Informações cedidas pela
Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco
- CONDEPE/FIDEM
Sistema de Infomações Legislativas
- SIL (e-mail:sil@fisepe.pe.gov.br)
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